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27 de Fevereiro de 2020

“O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas”, diz Lamachia sobre dados do Infopen.

Robson Souto, Advogado
Publicado por Robson Souto
há 2 anos

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Em entrevista a imprensa, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou “são alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos”. Segundo ele, é ainda mais preocupante é a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgados. As informações foram reveladas na nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça.

“Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no país”, disse o presidente nacional da OAB.

Lamachia chamou a atenção ainda para a carência da capacidade instalada do poder judiciário. “É urgente adequar o sistema carcerário à lei e reforçar a estrutura do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, para enfrentar também a morosidade processual. O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com recursos condizentes com a demanda. É preciso também estabelecer políticas públicas de ressocialização eficientes e permanentes”, declarou ele.

Confira abaixo a íntegra da manifestação do presidente nacional da OAB:

“São alarmantes as informações divulgadas pelo Ministério da Justiça de que o número de presos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos. Ainda mais preocupante é a informação de que 40% dos detentos ainda não foram julgadas. Acumulados ao longo dos anos e muitas vezes ignorados, os problemas do sistema carcerário constituem um desafio a ser enfrentado imediatamente pelas autoridades. Do contrário, o caos só aumentará, resultando em aumento da violência no país.

É urgente adequar o sistema carcerário à lei e reforçar a estrutura do Poder Judiciário, especialmente na primeira instância, para enfrentar também a morosidade processual. O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com recursos condizentes com a demanda. É preciso também estabelecer políticas públicas de ressocialização eficientes e permanentes.

O quadro tenebroso de violência urbana coloca o Brasil entre as nações mais violentas do mundo. Uma das principais causas dessa situação é a incapacidade do sistema penitenciário em realizar suas funções primordiais, punir e ressocializar.

Cabe a cada um de nós olhar o tema com mais atenção e compreender que a criminalidade não avança à toa. O poder público vem ao longo dos tempos permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras ‘escolas do crime’, transformando-os em pós-graduados no que há de pior na nossa sociedade. No fim das contas, a sociedade vive com sua liberdade tão limitada quanto os presos, sem qualquer sensação de segurança”.

CLAUDIO LAMACHIA, presidente nacional da OAB

Fonte: OAB/RS.

Robson Souto Advocacia Criminal

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18 Comentários

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Trata-se de um problema estrutural. Não meramente de "escolas do crime". O que temos para hoje é o sistema penitenciário atual. Infelizmente, se não inventarem outra forma de punição, os crimes não poderão deixar de serem "punidos". Ainda, o que se deve combater é a causa, não os efeitos. A base dos problemas da violência no país nasce, principalmente, do desvalor humano que nossos governantes imprimem sobre toda a população. Não bastasse o desvio de dinheiro que deveria ser aplicado nas políticas públicas do Brasil, o Estado pouco importa com o planejamento e investimento para uma educação de qualidade, saúde, segurança pública, transporte público, enfim, necessitamos sim, de um sistema social que valoriza o ser humano e pune severamente todos os atos lesivos à sociedade: o principal deles, o desvio dos recursos do país. Disseram certa feita: "Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo". Aperfeiçoem a estrutura social básica, principalmente a educação, e os demais problemas, de forma reflexa, serão pífios. continuar lendo

A solução é bem simples: não cometer crimes. Processos deixariam de ser criados, facilitando a vida do judiciário em julgar quem está lá dentro. Mas caso o vagabundo insista em praticar um crime, que a família da vítima seja assistida em PRIMEIRO LUGAR. Inclusive o que é gasto com um vagabundo, em termos de valores mensais, dentro de um presídio, também seja fornecido a vítima. Para refletir: não pode alguém me assaltar, depois ser preso; e saber que o que EU pago de imposto será usada para despesas com esse vagabundo.... E outra, quem tiver pena do vagabundo, já sabe o que fazer... Quanto a mim: alguém que morou em uma comunidade pobre, viu a bandidagem do lado de casa e que fez graduação em Matemática, Pós e mestrado em universidades públicas. Então eu digo que o Brasil tem muitas oportunidades e o vagabundo não está interessado nelas.. Por que a OAB não exige uma educação de qualidade no país? Se essa OAB exige, é muita fraca em conseguir resultados, pois, se tivesse qualidade em seus pedidos, o cenário seria outro e não estaria perdendo tempo com vagabundo. continuar lendo

Moça, já q vc tem formação universitária, mestrado e até doutorado (apesar da tua condição ou posição social), deve ter alguma encrenca na tua formação. As tuas palavras me assustaram, pq vc não soube expressar de forma condizente com a tua formação.
Teu raciocínio é até engraçado: "a solução é bem simples: não cometer crimes". Tão simples q é irracional diante de todo o contexto social q nunca foi novidade. "Crime" depende demais da sociedade onde o indivíduo está inserido. E, portanto, não deveria ser usado da forma como vc fez. As leis são diferentes e, assim, o q é crime num lugar, não é no outro.

Não existe "carrasco" sem "vítima" e o vice-versa é verdadeiro. Mais amor e menos ódio, pfv. Do contrário, de q valeu a tua formação? Aliás, o ser humano não é regido pelas leis da matemática, a tua formação. Tudo o q disse pareceu ficar restrito à essas leis, q NÃO se aplicam ao comportamento humano, à psicologia individual e coletiva de qq comunidade, onde há seres humanos envolvidos para além dos números.
Vc usou o termo genérico "vagabundo" por 6 vezes num texto muito pequeno e ainda jogou a responsabilidade na OAB? A questão é muito maior e vc, vindo de uma classe supostamente inferior, poderia ter a sensibilidade de se dar conta disto. Não é uma questão tão simples, como "pena" dos outros. A questão é humana, pena só serve pra se nivelar por baixo. Então pra q serviu a tua formação? Pra ter pena???? Ou pra fazer descaso de quem reflete sobre as questões sociais envolvidas e acabar sendo julgado como tendo "pena"? continuar lendo

Exato Mil, todos tem opção de não comete-los, muitos em situação pior não comentem crimes, então nada justifica sua prática, é só não matar, não roubar e não estuprar.

Pensou se todos que estão em dificuldades usarem desculpa da sociedade para cometer crimes? Só de desempregados já afunda o país em sangue.

Nada justifica um crime. continuar lendo

Dona Eliane Langer, enquanto a senhora pensa no vagabundo, eu tento agir pelas vítimas. "Desculpinha" de que o contexto social influência de forma definitiva, é balela de bêbado tentando justificar a cachaça. Vim desse contexto social que a senhora se referiu e decidi trilhar por outro caminho. Tem gente que vive no mundo da lua, eu vivo no planeta terra. Viajei por diversos países pobres; e vi realmente o que é falta de oportunidade. O Brasil é um país que possui chances de estudo, mas o vagabundo prefere o mais fácil. Eu tenho pena, sim, das vítimas... A senhora percebeu ódio em minhas palavras... Quantos as suas palavras, percebe-se: complacência, condescendência, benevolência e candura com a vagabundagem. Que Deus tenha piedade da sua consciência e do que a senhora digita. continuar lendo

Mil - "desculpinha" nada. Vc não consegue se aperceber fazendo parte de uma sociedade, não? Vc olha pra vc e é incapaz de olhar pro lado? Se o Brasil tivesse chance de estudo DE VERDADE, as cotas não existiriam!!!!! Haveria a chance pra todos.
O teu raciocínio é curto, simplista e, pq não dizer, meritocrata. Uns merecem, outros não PQ são 'vagabundos'. Tenha dó. Dó não dói. Abra a sua mente.

O mesmo eu digo pra vc, q pensa q Deus tem alguma coisa a ver com isso. Dá licença... continuar lendo

Senhora Eliane, ao menos não citou sua formação para eu poder avaliar se sua posição é condizente. Agora, mencionar que o que é crime em um lugar não é no outro é muita pretensão. Crime é contravenção aos ditames dos ramos do direito. Se está inserido na legislação, é crime contrariar, aqui ou em Amapá, independente de cor, classe social ou religião. Ah! E sistema de cotas para tudo é uma maneira de desunir o que era separado, pensamento populista que contém um grande apelo racista, basta admitir que tem pessoas diferentes e lasca parcela de cotas para tentar igualar. Se iguala com oportunidades, não oportunismo, é como o velho ditado, mas muito atual: Não dê o peixe de graça, ensine a pescá-lo, mais ou menos isto. A divisão da população em classes é pensamento de quem quer se perpetuar no poder, primeiro desarma o povo, recrimina o endurecimento das leis, cria o caos e depois vem pousar de bom samaritano apoiado em exército paralelo. Ao menos nosso país é enorme, apesar do deslocamento vigilante pelo interior do país dos médicos cubanos, dos haitianos, dos sem terra, sem teto, sem vontade, sem nada o que fazer, dos bolsa esmola, enfim, tudo oportunismo de uma estirpe que pretende ainda manipular as massas, mas se deram mal. Facilitaram acesso a tudo, universidades, ao carro em 96 vezes, ao crédito da CEF para comprar móveis, junto com o maior e mais mentiroso engodo , o minha casa minha vida que entregou um minimo de residências dignas, mas o dinheiro saiu dos cofres e tem casas se desmanchando, objeto de barganha de várias classes criadas e marcadas como gado para ser sempre dependente. Voltando ao tema, se alguma pessoa taxada como "sem oportunidades, vitimas da diferença social" adentrar ao que é meu para querer subtrair o que adquiri com esforço, certamente vai sentir um gosto estranho na boca, nem que eu também sinta. Primeiro fala a arma, se eu puder falo depois. continuar lendo

Sim Doutor: com tanta corrupção praticadas pelas elites mandatárias do País, é possível ter presídio melhor? Demais, não tem dinheiro nem para a segurança, educação e saúde, vai dar dinheiro para se criar condições cinco estrelas à condenados? Por outro lado, quem comete crime, já está cansado de saber que a prisão não é hotel de luxo, e não é lugar para ser humano, vai para lá porque quer...Temos que defender o cidadão que luta, trabalha e cuida da família, paga seus tributos, e deste, deve esperar como contra partida escola, hospital e segurança.... continuar lendo

Esse cara é um idiota completo e absoluto. Basta construir presídios que a superlotação acaba! continuar lendo