Comentários

(70)
Robson Souto, Procurador e Advogado Público
Robson Souto
Comentário · há 10 meses
É bem mais fácil prevenir a criminalidade com políticas públicas de inclusão social, do que com cadeias imundas e superlotadas. É até compreensível que o art. 59 do Código Penal estabeleça que a pena deve ser fixada na medida necessária para reprovar e prevenir o crime, e mais compreensível ainda que a nossa política carcerária tenha como uma de suas finalidades ressocializar o preso. Afinal, na teoria as leis brasileiras são formidáveis. Porém, falta efetividade, pois prender por prender, sem que exista uma estrutura no mínimo adequada de ressocialização em pouco vai adiantar. A prevenção da criminalidade demanda a reestruturação do modelo de gestão adotado no Brasil e, se formos mais afundo no tema, teremos assunto para debater por mais de um mês. Um abraço.
Robson Souto, Procurador e Advogado Público
Robson Souto
Comentário · há 11 meses
Muito embora tardia, como quase tudo no ordenamento jurídico brasileiro, a regulamentação do uso das algemas é muito bem vinda. Até então estávamos diante de uma norma sem qualquer aplicabilidade, qual seja, o art. 199 da LEP, simplesmente pela falta do decreto federal exigido em sua própria redação desde 1984, o que obrigava os operadores do direito a fazer uso das "gambiarras jurídicas" tão comuns, infelizmente, por aqui. Ótimo texto. Esclarecedor.
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Robson

Carregando

Robson Souto

Entrar em contato