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Robson Souto
Publicações
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Notícias (59)
Robson Souto
Artigo ·
há 4 anos
Processos Contra Médicos no Brasil Superam USA
De acordo com o CNJ, apenas em 2017 foram ajuizados no Brasil setenta processos por dia, relacionados às questões médicas e da saúde. Em outras palavras, isso significa que a cada hora, em média,...
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Robson Souto
Artigo ·
há 6 anos
OAB 2ª Fase. Direito Penal. XXV Exame de Ordem Unificado (2018.1). Questão 02.
Rodrigo, pela primeira vez envolvido com o aparato judicial, foi condenado definitivamente, pela prática do crime de rixa, ao pagamento de pena exclusivamente de multa. Para pensar sobre as...
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Robson Souto
Artigo ·
há 6 anos
XXIV Exame Unificado, Caderno Tipo I - Branco. 19/11/2017.
62ª Questão: No dia 28 de agosto de 2011, após uma discussão no trabalho quando todos comemoravam os 20 anos de João, este desfere uma facada no braço de Paulo, que fica revoltado e liga para a...
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Robson Souto
Artigo ·
há 6 anos
XXIV Exame de Ordem Unificado – Direito Penal. Comentários à Questão 01 da Prova Aplicada em 21/01/2018
Situação-Problema No dia 11/01/2016, Arnaldo, nascido em 01/02/1943, primário e de bons antecedentes, enquanto estava em um bar, desferiu pauladas na perna e socos na face de Severino, nascido em...
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Robson Souto
Artigo ·
há 6 anos
OAB: Comentários à Peça Prática de Direito Penal do XXIV Exame de Ordem
O XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil trouxe uma novidade na prova prática de Direito Penal, cobrando o Agravo em Execução, coisa pouco comum de ser vista se traçarmos uma breve retrospectiva...
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Robson Souto
Artigo ·
há 6 anos
XXIV Exame Unificado de Ordem - Prova de Direito Penal. Comentários à Questão 03.
Questão 03 Situação-Problema Aroldo, Bernardo, Caio e David, que se conheceram em razão de todos exercerem a função de pintores de residências, durante diversas quartas-feiras do ano de 2015...
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Robson Souto
Notícia ·
há 6 anos
OAB-BA repudia ato de vandalismo na reinauguração de sala da advocacia no Fórum Criminal
Na manhã desta terça-feira (6), o evento de reinauguração da sala da advocacia no Fórum Criminal de Salvador, relocada e reformada, transformou-se num ato de violência e vandalismo sem par na...
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Robson Souto
Notícia ·
há 6 anos
Absolvição de réus condenados em segunda instância é de 0,62% no STJ
Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gestão da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos interpostos pela defesa houve reforma da decisão de...
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Robson Souto
Notícia ·
há 6 anos
Havendo duas sentenças condenatórias envolvendo fatos idênticos, qual delas deverá prevalecer?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pela prática do crime de roubo, tendo sido condenado a 7 anos de reclusão. Isso foi em março/2015. Como não houve recurso, a sentença...
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Robson Souto
Notícia ·
há 6 anos
É cabível habeas corpus para questionar a imposição de medidas cautelares diversas da prisão?
Medidas cautelares diversas da prisão A prisão preventiva é uma espécie de “prisão cautelar”. A prisão cautelar, por sua vez, é uma das espécies de “medida cautelar”. Assim, além da prisão, existem...
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