Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Robson Souto
Comentários
(
85
)
Robson Souto
Comentário ·
há 3 anos
Ação Civil “ex delicto” - Modelo de petição
Robson Souto
·
há 8 anos
Boa noite Verônica. A ação é proposta na esfera cível, porém está dirigida ao juízo criminal por um equívoco meu que passou despercebido. Grato pela observação.
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 5 anos
Dissolução de Condomínio
Fernando Franco
·
há 7 anos
Boa noite colega. Excelente artigo, muito esclarecedor. Porém fiquei com uma dúvida: o imóvel sempre irá a leilão? Mesmo que haja um comprador interessado? Pergunto porque me deparei com uma situação desse tipo. Uma parte dos herdeiros não concordem com a venda, mas também existem herdeiros que concordam. E há um comprador disposto a fazer o pagamento à vista.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
XXIV Exame Unificado de Ordem - Prova de Direito Penal. Comentários à Questão 03.
Robson Souto
·
há 6 anos
Somos dois Guilherme, mas nem sempre é possível responder sem consultas, principalmente as mais complexas.
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
Aumento de pena do ex-presidente Lula X Proibição da Reformatio In Pejus
Igor Viturino
·
há 6 anos
De fato, a vedação da “reformatio in pejus” consiste em instituto jurídico intrinsecamente ligado à ampla defesa, funcionando como medida de proteção ao acusado e garantindo à defesa maior segurança recursal, uma vez que haverá ao menos a certeza de que a situação do réu não será agravada. Em suma: se o prazo recursal transcorrer “in albis” para a acusação, resta impossibilitado o aumento da pena, como se verifica na redação do art.
617
do
CPP
: “O tribunal, câmara ou turma atenderá nas suas decisões ao disposto nos arts.
383
,
386
e
387
, no que for aplicável, não podendo, porém, ser agravada a pena, quando somente o réu houver apelado da sentença”. Se assim não fosse, o réu se sentiria intimidado ao recorrer, diante do risco de ver sua situação se agravar, mesmo que o recurso tenha sido de sua iniciativa. No caso do ex presidente Lula, houve recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público, assim o aumento de pena foi perfeitamente legal, sem se falar em “reformatio in pejus”. Ótimo texto, bastante esclarecedor. Parabéns.
12
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
O lado obscuro da Advocacia Criminal
Evinis Talon
·
há 6 anos
Infelizmente, alguns agem fora dos padrões mínimos da ética e com isso, sujam a imagem da classe. Há ainda aqueles que deixam de ser criminalista, para se tornarem criminosos... Lamentável.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
Jovem advogada conta como passou 2017 procurando emprego: "Não sei o que falta"
Correção FGTS
·
há 6 anos
O começo nunca é fácil, são muitos os obstáculos. Mas o importante é não desanimar e continuar se qualificando através dos estudos.
13
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
100 livros que indico aos Advogados Criminalistas
Evinis Talon
·
há 6 anos
Ótimas dicas de leitura Doutor. Alguns títulos já tinha lido, mas selecionei vários outros para ler futuramente. Nunca é demais adquirir conhecimentos. Um abraço.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
Mortes e prostituição infantil: vem a público esquema comandado por políticos e PM em MG
Robson Souto
·
há 6 anos
Obrigado pelo esclarecimento, porém não poderei modificar o título porque o texto não é da minha autoria. Apenas republiquei a notícia em minha página.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
Mortes e prostituição infantil: vem a público esquema comandado por políticos e PM em MG
Robson Souto
·
há 6 anos
http://www.esquerdadiario.com.br/Morteseprostituicao-infantil-vemapublico-esquema-comandado-por-politicosePM-em-MG
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Robson Souto
Comentário ·
há 6 anos
Mortes e prostituição infantil: vem a público esquema comandado por políticos e PM em MG
Robson Souto
·
há 6 anos
Mesmo discordando do autor em vários pontos, justamente por ter percebido uma inclinação política na matéria (pouco interessa se de esquerda ou de direita) republiquei a notícia, em razão da gravidade do caso em tela. A finalidade aqui é evidenciar as atrocidades cometidas por quem deveria zelar pelo bem da população, sobretudo a mais carente.
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Aracaju (SE)
Carregando